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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:13
Cooperativas de serviços vão pagar PIS/Cofins
Decisão é do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:15
Empresa deverá pagar indenização para estudante
A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:30
Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida
A transportadora busca apenas reformar o valor do quantum indenizatório, argumentando que o montante estipulado na sentença não condiz com o dano sofrido e não atende à natureza punitiva e compensatória da condenação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:55
Cargill condenada a pagar pensão mensal vitalícia
Por unanimidade, a empresa agrícola multinacional Cargill deverá pagar pensão mensal vitalícia para
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:45
Morador deve pagar por custo de pavimentação
Cobrança é legal por não se tratar de tributo e sim de condição previamente estabelecida em contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:45
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de perdas e danos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:10
Empresa de cosméticos terá que pagar indenização
De acordo com os autos, apesar de ser revendedora, a autora não solicitou nem recebeu as mercadorias que teriam ocasionado a restrição indevida de seu nome
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:20
Aluno especial não precisa pagar taxa
Justiça considerou abusiva a cobrança da taxa para a permanência da criança com transtorno invasivo de desenvolvimento na instituição de ensino
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:24
Juiz manda construtora pagar o aluguel
Para o juiz, os moradores ?devem ser amparados pelo Judiciário?, razão pela qual deferiu o pedido de custeio de moradia, até a solução definitiva do processo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:40
Estado terá que pagar vantagem a professor
"Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação", define o entendimento do STJ
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:02
Estado é condenado a pagar honorários advocatícios
O Estado argumentava que o advogado não teria juntado toda a documentação necessária para o aperfeiçoamento de seu direito à percepção dos honorários advocatícios requeridos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:17
Telemar terá que pagar retroativos de anistiados
Em decisão anterior, o TRT da 1ª Região havia negado provimento ao recurso da empresa, mantendo a sentença originária, que determinava a readmissão dos anistiados e o consequente pagamento dos retroativos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Beneficiado tem cinco anos para pagar custas
A recorrente sustentou que a simples afirmação de que não estaria em condições de pagar as custas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:22
Empresa de factoring deve pagar Cofins
Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:35
Seguradora terá que pagar diferença em indenização
A Bradesco Seguros S/A terá que fazer o pagamento de 40 salários mínimos, deduzido a quantia já paga pela via administrativa, referente ao SEGURO DPVAT, para uma então beneficiária, cujo esposo faleceu.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:22
Estado é obrigado a pagar exame médico
O desembargador Vivaldo Pinheiro negou recurso interposto pelo governo do Estado contra decisão de primeiro grau para que o Estado providenciasse um exame de neuromiografia de membros superiores. Na mesma decisão, o desembargador acatou o pedido para reformular a decisão de primeiro grau que também obrigava o Estado a fornecer o medicamento Arcoxia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:27
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2008 - 12:50
Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
A defesa do apresentador entrou com agravo em decisão anterior da própria relatora.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:59